Política de Privacidade
Este documento tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários dos serviços do Instituto de Previdência do Município de Mafra (www.ipmm.sc.gov.br)
Ao informar seus dados no site, o usuário poderá fornecer informações pessoais que incluirão, dentre outras, nome, endereço, telefone, e-mail e mercado em que atua. O Instituto de Previdência do Município de Mafra garantirá a privacidade do usuário, bem como das informações que ele disponibilizará, de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.
O Instituto de Previdência do Município de Mafra não venderá ou alugará as informações pessoais do usuário a terceiros, nem tampouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE sem o prévio consentimento do usuário / paciente.
Todas as informações disponibilizadas pelos usuários poderão ser coletadas e utilizadas única e exclusivamente pelo Instituto de Previdência do Município de Mafra e pelas suas empresas parceiras. Caso determinado usuário deseje, seu registro poderá ser excluído ou desativado.
O Instituto de Previdência do Município de Mafra somente divulgará as informações do usuário quando (i) expressamente autorizado pelo próprio; (ii) por ordem judicial; ou (iii) por força de lei.
Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura. Desta forma, apesar de todos os esforços que serão efetuados para garantir a proteção das informações pessoais do usuário, o Instituto de Previdência do Município de Mafra não poderá assegurar que as informações transmitidas a si transmitidas durante a navegação neste site, estarão seguras. Importa dizer que o usuário é o único responsável pela manutenção da privacidade de seus dados, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando on-line.
O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte do Instituto de Previdência do Município de Mafra, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configuram nenhuma violação do direito à privacidade e ao sigilo, do direito de autor, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais. Não obstante, o usuário está ciente de que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e à reputação e outros direitos da personalidade e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer ao Instituto de Previdência do Município de Mafra serão protegidas pelos mesmos.
O usuário poderá, sempre que necessário, atualizar suas informações pessoais por diversos canais disponíveis no Instituto de Previdência do Município de Mafra.
Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) do website do Instituto de Previdência do Município de Mafra, são protegidos pela Lei do Software (a “Lei 9.609/98″) e pela Lei de Direitos Autorais (a “Lei 9.610/98″), sendo vedada qualquer modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, sejam para fins comerciais ou não, sem autorização do Instituto de Previdência do Município de Mafra.
O Instituto de Previdência do Município de Mafra não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes de demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet. As funções deste site não se confundem com provimento de acesso à Internet, não estando o Instituto de Previdência do Município de Mafra obrigado a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários que acessa o site.
Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, será exigida a adequação aos nossos padrões de privacidade.
O Instituto de Previdência do Município de Mafra poderá alterar a POLÍTICA DE PRIVACIDADE aqui estabelecida, a qualquer tempo, por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do website, e suas eventuais alterações estarão sempre disponíveis neste site, tornando-se válidas a partir da data de sua publicação no site. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não revoga nem substitui outros instrumentos contratuais que versem sobre confidencialidade e privacidade e que vinculem o Instituto de Previdência do Município de Mafra com quaisquer dos usuários, em razão da celebração de parcerias e outros relacionamentos.
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