Força Tarefa na Previdência Municipal Busca da Adequação de Processos Antigos
Prezados segurados, ativos, aposentados e pensionistas, inicialmente para o conhecimento de todos, é sabido e é de saber, que o processo de aposentadoria do agente público, somente se perfaz com a análise e homologação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE /SC.
Motivo pelo qual, foi organizada uma força tarefa interna na equipe da previdência municipal, visto a existência de muitos processos antigos de aposentadorias e pensões que não foram adequadamente instruídos e tampouco enviados ao TCE a seu tempo.
Tal trabalho, dado critérios instrutórios, demanda uma atividade minuciosa, detalhada, demorada e exaustiva no sentido, mas que gradualmente, está sendo realizado.
O processo precisa ser bem instruído, e quando identificado alguma pendencia, é necessário de alguma forma, buscar sanar a inconsistência identificada, sob pena de alteração, modificação ou até a anulação do benefício.
Nessa primeira fase do trabalho, visando análise e envio de processos de aposentadoria e pensão ao TCE-SC, foram identificados vários processos que ainda não haviam sido devidamente instruídos e enviados ao Tribunal, (incluídos aqueles casos em que ocorreu a absorção de servidores para o IPMM – casos dos antigos aposentados da prefeitura), destes, após análises de triagem, foram retirados de arquivo para as adequações necessárias.
É de pontuar que são situações que infelizmente deixaram de ser feitos a seu devido tempo. Revelou-se casos de mais de década, que simplesmente ficaram sem a adoção de providências decorrentes da aposentadoria.
O devido trabalho, ainda que intempestivo, revela importância ímpar, para se buscar, não só a organização dos processos pendentes, mas a homologação dos mesmos pelo TCE, para validar, quando existente, o requerimento da compensação previdenciária, e no geral, cumprir com os procedimentos inerentes as aposentadorias e pensões.
Desse modo, ao conhecimento de todos, é de ressaltar o esforço de toda a equipe previdenciária no trato dessa questão, e no seu equacionamento, ainda que gradualmente, e dentro de possibilidades.
Essa é uma demanda antiga e de várias discussões, e que a previdência municipal busca iniciar a sua resolução, pelo menos aos casos em que se identifique essa possibilidade.
Neste contexto, certamente ocorrerá a chamada de servidores aposentados e/ou pensionistas para que estes forneçam e auxiliem a equipe previdenciária, na correta adequação e instrução dos processos de seus benefícios, visando muitas vezes o atendimento para cumprimento de diligências solicitadas pelo TCE/SC.
Temos que ao trabalho iniciado, já foram enviados, e continuará, vários AR’s, telefonemas, mensagens e emails, onde os destinatários solicitados, deverão atender ao chamado, e ajudarem a resolver as pendências existentes, possibilitando o envio dos processos e informações ao TCE/SC, ainda que em atraso.
Por fim, é de anotar e registrar que atualmente busca-se enquanto meta e obrigação, que todos os processos previdenciários municipais, sejam instruídos conforme exigências do TCE/SC, ao tempo, documentações e as inúmeras informações de sistema, bem como, zelando-se naqueles em que há a possibilidade da busca de compensação previdenciária entre os entes. Ações neste sentido, estão resultando e resultarão ao longo do tempo, em números históricos positivos, não só de envio ao tribunal, bem como as respectivas homologações.
A equipe da Previdência Municipal, agradece a todos, contando com sua compreensão e principalmente a colaboração, na adequação de seu processo, quando e eventualmente, instigado a fazê-lo.
